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Usucapião Rural: Como o Produtor Pode Perder Parte da Terra Sem Perceber
Poucos produtores sabem, mas é possível perder parte da fazenda legalmente, mesmo sendo o proprietário registrado, caso outra pessoa utilize a área por muito tempo sem oposição. É o que chamamos de usucapião rural — um risco real e frequentemente ignorado. Pela lei, alguém pode adquirir propriedade se comprovar: ✔ posse contínua por 5 anos (em alguns casos) ✔ uso produtivo da área ✔ posse pacífica e sem contestação ✔ moradia ou exploração econômica Situações comuns no campo:
Coraldino Sanches Filho Adv Associados
há 3 dias1 min de leitura


Insegurança Jurídica no Campo: Os Erros que Colocam Fazendas e Patrimônio em Risco
A vida no campo exige tomada de decisões rápidas, confiança e relacionamento. Muitos negócios rurais ainda são fechados “no aperto de mão”, com base na palavra e na tradição. Mas, no mundo jurídico, isso tem custado caro — e muito. A insegurança jurídica tem ameaçado propriedades rurais, renda familiar e até o legado construído por gerações. Em muitos casos, o produtor só descobre o problema quando já está enfrentando um litígio, uma perda patrimonial ou uma decisão judicial
Coraldino Sanches Filho Adv Associados
20 de nov.3 min de leitura


Como Proteger Sua Propriedade Rural de Invasões e Conflitos
A propriedade rural é o maior patrimônio de muitos produtores, resultado de anos — às vezes gerações — de trabalho. Por isso, quando surge um conflito de posse, invasão de terras ou ameaça ao uso da área, é essencial agir com rapidez e estratégia. É exatamente nesse cenário que as ações possessórias se tornam fundamentais. Neste artigo, você vai entender o que são ações possessórias, quando usar cada uma e quais provas garantem uma defesa sólida na Justiça. O que são ações p
Coraldino Sanches Filho Adv Associados
5 de nov.3 min de leitura
Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Fazenda: O Que Fazer Quando a Negociação Não Dá Certo?
A aquisição de uma fazenda envolve altos valores, obrigações legais e, muitas vezes, financiamento bancário ou pagamento parcelado....
Coraldino Sanches Filho Adv Associados
21 de ago.3 min de leitura
Ação Reivindicatória: Como Recuperar a Propriedade de uma Fazenda
A ação reivindicatória de imóvel rural é o instrumento jurídico utilizado por quem possui escritura registrada em cartório e deseja...
Coraldino Sanches Filho Adv Associados
14 de ago.2 min de leitura


Ações Possessórias no Campo: Protegendo Sua Terra de Invasões e Usos Indevidos
A posse da terra é um dos pilares do agronegócio. Quem planta, cria ou investe no campo precisa ter a certeza de que sua propriedade está...
Coraldino Sanches Filho Adv Associados
7 de ago.2 min de leitura


Dr. Coraldino Sanches Filho é indicado em lista tríplice para o cargo de juiz substituto no TRE-MS
O escritório Coraldino Sanches Filho Advogados Associados tem o orgulho de compartilhar uma conquista que honra nossa história e reafirma...
Coraldino Sanches Filho Adv Associados
3 de jul.1 min de leitura


Invasão de Terra: o que fazer para proteger sua propriedade rural
A invasão de terras é uma realidade preocupante no meio rural brasileiro. Infelizmente, esse tipo de situação vem se tornando cada vez...
Coraldino Sanches Filho Adv Associados
16 de abr.3 min de leitura


Falha de Informação: Empresa é Condenada a Indenizar Produtores Rurais em R$ 2,1 Milhões
Recentemente, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou uma sentença da Comarca de Patrocínio,...
Coraldino Sanches Filho Adv Associados
24 de jan.2 min de leitura


A Decisão do Carrefour França e o Impacto na Carne Brasileira: Uma Reflexão Sobre Sustentabilidade e Reciprocidade
A decisão do Carrefour França também levanta um ponto relevante sobre o princípio diplomático da reciprocidade.
Coraldino Sanches Filho Adv Associados
25 de nov. de 20242 min de leitura


Quer Vender Suas Terras? Entenda a Importância de uma propriedade rural regularizada
Para muitos produtores rurais, o processo de venda ou transferência de terras pode se tornar um verdadeiro desafio, especialmente quando...
Coraldino Sanches Filho Adv Associados
13 de nov. de 20243 min de leitura


Como definir a responsabilidade em multas por queimadas: defesa dos Produtores Rurais
Com a extensão das queimadas que estão ocorrendo nesse ano na região centro-oeste, muitos produtores rurais estão sendo multados....
Coraldino Sanches Filho Adv Associados
25 de set. de 20242 min de leitura


Queimadas e Seguro Rural: como solicitar a indenização das áreas atingidas
As queimadas que têm afetado o região centro-oeste estão trazendo enormes prejuízos para os produtores rurais, tanto em termos de...
Coraldino Sanches Filho Adv Associados
25 de set. de 20242 min de leitura


Queimadas e Contratos Rurais: como caso fortuito e força maior podem isentar responsabilidades do produtor rural
As queimadas que estão atingindo muitas áreas rurais em Mato Grosso do Sul levantam uma questão importante para os produtores rurais:...
Coraldino Sanches Filho Adv Associados
25 de set. de 20242 min de leitura


Como calcular o preço do Arrendamento Rural?
O preço do arrendamento rural é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente por variar significativamente de região para região. Se...
Coraldino Sanches Filho Adv Associados
16 de set. de 20242 min de leitura


Comprar ou vender terras, como evitar problemas legais
A compra ou venda de terras é uma transação complexa que requer uma abordagem meticulosa e atenção a diversos aspectos legais. Seguir...
Coraldino Sanches Filho Adv Associados
5 de jul. de 20242 min de leitura


Quando o proprietário do imóvel rural pode entrar com Ação de Despejo
Quando se trata de arrendamento rural, é essencial que tanto o arrendador quanto o arrendatário cumpram com suas respectivas obrigações...
Coraldino Sanches Filho Adv Associados
13 de mar. de 20242 min de leitura


Entendendo o Despejo Rural: Direitos e Procedimentos
O despejo rural é um processo legal pelo qual um arrendatário ou parceiro-outorgado é retirado de uma propriedade agrícola pelo...
Coraldino Sanches Filho Adv Associados
12 de mar. de 20241 min de leitura


Reconhecimento Judicial de Direitos em Contrato de Compra de Fazenda
O agronegócio brasileiro obteve decisão importante, quando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reverteu uma sentença da 2ª Vara...
Coraldino Sanches Filho Adv Associados
11 de mar. de 20242 min de leitura


Contrato de Pastoreio: Protegendo Interesses, Entendendo Elementos Jurídicos Cruciais
No agronegócio, a elaboração de contratos de pastoreio se destaca como um elemento vital para a gestão eficaz das operações pecuárias....
Coraldino Sanches Filho Adv Associados
8 de mar. de 20242 min de leitura
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